BB, Caixa, Banco do Nordeste e Basa serão operadores do novo
programa de microcrédito:
A Caixa Econômica Federal (CEF) vai participar do Programa Crescer,
expansão Programa Nacional de Microcrédito Produtivo e Orientado. O programa
vai incentivar a geração de trabalho e renda de trabalhadores autônomos,
disponibilizando recursos com taxas de juros reduzidas.
Além da Caixa e do Banco da Amazônia S/A (Basa), o Banco do
Brasil também anunciou o lançamento do Crescer, programa no Palácio do
Planalto, que iniciou em setembro sua operação no microcrédito produtivo
orientado.
O modelo do BB é voltado ao atendimento de pessoas físicas e
jurídicas empreendedoras de atividades produtivas de pequeno porte com
faturamento bruto anual de até R$ 120 mil. O BB quer emprestar R$ 1,4 bilhão
até o final de 2013 para estimular a geração de emprego e renda em atividades
realizadas por microempreendedores.
Para viabilizar a atuação no microcrédito produtivo
orientado e atender às demandas de capital de giro e investimento do público
alvo, o Banco do Brasil desenvolveu linhas de crédito específicas, com taxa de
0,64% ao mês, teto de R$ 15 mil e prazo para pagamento de até 36 meses, de
acordo com a finalidade do crédito.
O Crescer, que tem o objetivo de promover a inclusão
bancária e possibilitar a geração de trabalho e renda, terá como foco o
financiamento de atividades realizadas por microempreendedores populares,
contribuindo para a erradicação da extrema pobreza, em sintonia com o Plano
Brasil sem Miséria do governo federal.
O Banco do Nordeste do Brasil (BNB) já atua neste área com o
Crediamigo, que será referência para o Crescer. O Crediamigo tem no aval
solidário sua principal característica. Sua metodologia contempla a formação de
grupos de empreendedores, que se avalizam entre si para obtenção dos
empréstimos, e atendimento personalizado de um assessor de crédito.
Inicialmente, a Caixa atuará nas capitais, regiões
metropolitanas e demais centros urbanos, expandido suas operações gradualmente
para o resto do País. A atuação do banco contará com importantes parcerias,
como a atuação dos bancos comunitários, organizações sociais e prefeituras, num
esforço concentrado para atingir, no Programa Crescer, resultados semelhantes
aos alcançados com o Minha Casa, Minha Vida.
Os empreendedores poderão obter crédito nas modalidades
capital de giro e investimento. A estimativa do governo federal é que o prazo
médio no capital de giro seja de 4 a 6 meses. Já no microcrédito para
investimento, o prazo médio deve ficar entre 12 e 24 meses.
Criado para atender às necessidades financeiras dos
proprietários de pequenos negócios, o microcrédito produtivo orientado tem como
metodologia o relacionamento direto com os empreendedores nas suas localidades.
Além disso, o programa prevê assistência e orientação técnica no planejamento
do negócio.
Serão realizadas avaliações da atividade e da capacidade de
endividamento de cada cliente e os empreendedores serão acompanhados por
assessores de crédito, com levantamento socioeconômico e orientação educativa.
Os contatos serão mantidos durante o período de contrato, para acompanhamento e
orientação.
O programa continua direcionado a empreendedores informais
(Pessoas Físicas), Empreendedores Individuais (EI), e microempresas com
faturamento de até R$ 120 mil anuais.
Para isso foram reduzidas as Taxas de Abertura de Crédito
(TAC) para esse segmento, de 3% para 1% sobre o valor tomado. Os juros serão de
8% ao ano. O microcrédito, que deverá chegar a volume de R$ 3,15 bilhões, será
distribuído pelos bancos públicos federais: Caixa Econômica Federal, Banco do
Brasil, Banco da Amazônia e Banco do Nordeste.
Ao reduzir os juros do programa, o governo pretende melhorar
a sustentabilidade das operações de crédito e, assim, aumentar a capacidade de
produção dos microempreendedores, gerando mais emprego e renda.
O valor de cada operação de crédito, destinado a capital de
giro ou investimento, pode chegar a R$ 15 mil, com prazo de pagamento pactuado
entre as instituições financeiras e o tomador, de acordo com o tipo de empreendimento
e uso do recurso.
Mais de 3,4 milhões de clientes deverão ser beneficiados com
o Programa até o final de 2013. A carteira ativa poderá alcançar R$ 3 bilhões,
divididos entre o Banco do Brasil, Banco do Nordeste do Brasil (BNB), Caixa
Econômica Federal e Banco da Amazônia (Basa).
O governo vai equalizar até R$ 500 milhões por ano para
garantir a redução dos juros e a orientação para o crédito. Os recursos da
equalização serão pagos mensalmente pelo Tesouro Nacional, com base no número,
valor e prazo das operações contratadas pelos bancos que optarem pela adesão ao
programa.
Fonte: Sebrae, www2.planalto.gov.br